Nome Civil: Ilane Apolinário Da Silva
Partido: PTB - Partido Trabalhista do Brasil
Naturalidade: São Miguel Dos Milagres
Profissão: Enfermeira
Cargo: Vereadora
Função: 1º Secretário
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua Vigário Belo, 113, Centro, 57940-000 - São Miguel dos Milagres / AL
Email: ilaneapolinario@saomigueldosmilagres.al.leg.br
Enfermeira, em sua primeira legislatura.
Como 1° Secretário.
Auxiliar a presidência na chamada dos vereadores presentes, leitura dos expedientes, leitura da ata, redigir ata e outros atos, fazer a inscrição de oradores e outras atividades legislativa correlatas.
Como Vereadora.
Exercer atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e praticar atos de administração interna.
Denomina Rua João Marcolino dos Santos Neto e dá outras providencias.
Aprovado
04/10/2021
Última atualização: 09/01/2025
Que o Municipio contrate um Neuropediatra uma vez ao mês para atender as crianças e adolescentes do nosso municipio com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista, distúrbios de aprendizagem, Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH), Hiperatividade, sonambulismo, tiques, gagucira entre outros
Aprovado
02/08/2023
Que seja realizado curso de formação profissional para atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA)
Aprovado
13/02/2023
Indico que o Município contrate o profissional com formação em Terapia Ocupacional, com especialidade ou formação em análise do comportamento aplicada (ABA), com carga horária de 20h semanais para atendimento as crianças e adolescentes diagnosticados ou em investigação ao Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Em Trâmitação
07/11/2022
Indico que o Município contrate um profissional com formação em Fonoaudiologia, com especialidade ou formação em análise do comportamento aplicada (ABA), com carga horária de 30h semanais para atendimento as crianças e adolescentes diagnosticados ou em investigação ao transtorno do Espectro Autista - TEA.
Em Trâmitação
07/11/2022
Que o Poder Executivo contrate médico Oftalmologita para atendimento da população que tanto precisa desses serviços.
Aprovado
30/08/2021
Que o Poder Executivo contrate médico fonoaudiólogo para atendimento da população que tanto precisa desses serviços.
Aprovado
30/06/2021
Que o Poder Executivo adote providências no sentido de ceder um espaço público para ministrar aulas, de Cursos Profissionalizantes do Centro Educacional Professora Darcy Duarte de Amorim - CEDDU.
Aprovado
17/06/2021
001/2021
DA NOME AO ESPAÇO CULTURAL QUE IRÁ SER CONSTRUIDO NA PRAIA DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2021
DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2021
Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixa o seu valor, estabelece critérios para o seu pagamento e dá outras providências.
A Favor
003/2021
Dispõe sobre a criação do Serviço de Transporte especial denominado "BUGGY-TURISMO" no município de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
A Favor
004/2021
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 509/2017 E CRIA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
005/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS
A Favor
006/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS
A Favor
007/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA EM PROJETO PARA RUA JOSIAS BATISTA DE LIMA.
A Favor
008/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
009/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORACÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
009/2021
Denomina ginásio de esporte Cloves Falcão dos Santos e dá outras providencias
A Favor
004/2021
DENOMINA RUA ARILANE PROCÓPIO QUIRINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2021
DENOMINA RUA VALDEMAR MANOEL CHAVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS
A Favor
007/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA EM PROJETO PARA RUA JOSIAS BATISTA DE LIMA.
A Favor
008/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2021
DA NOME A PRAÇA NO POVOADO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2021
Denomina Rua João Marcolino dos Santos Neto e dá outras providencias.
A Favor
003/2022
Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
A Favor
004/2022
Dispõe sobre licenciamento ambiental, as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.
A Favor
010/2021
Alterar a nomeação da Praça Lauro Batista para Manoel Candido da Silva Neto
A Favor
007/2022
Dispõe sobre a denominação de praça e prédio público localizado em Porto da Rua.
A Favor
007/2021
Denomina a Praça SGT José Inácio dos Santos e dá outras providencias.
A Favor
008/2021
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ARCANJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
A Favor
009/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Miguel dos Milagres/Alagoas; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; E dá outras providências.
A Favor
015/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de São Miguel Dos Milagres Para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias.
A Favor
010/2022
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São Miguel dos Milagres - Alagoas, atendendo aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
A Favor
014/2021
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Miguel dos Milagres\AL para o exercício de 2022 e dá outras providências
A Favor
011/2022
Institui a nomeação da rua que confronta-se com a fonte milagrosa como Rua Jonas Lamenha Couto.
A Favor
017/2021
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal de São Miguel Dos Milagres\AL e adota outras providencias.
A Favor
020/2021
Dispõe sobre a criação do Abono Especial a ser pago com recursos do FUNDEB aos servidores públicos em efetivo exercício da Educação básica Municipal no ano de 2021, e dá outras providencias.
A Favor
001/2022
Nomeação dos espaços públicos do Município de São Miguel dos Milagres, e adota outras providências.
A Favor
013/2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de São Miguel dos Milagres/Alagoas, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021.
A Favor
014/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$6.569.210,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais) para o Fundo Municipal de Educação - que promove o Conjunto de medidas necessárias para o controle das complementações da União do FUNDEB.
A Favor
001/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
A Favor
002/2023
REESTRUTURA A PROCURADORIA E O FUNDO DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DESTINAÇÃO DA VERBA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre a alteração do art. 1° e §2º da Lei 585/2022 e adota outras providências.
A Favor
015/2022
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá nova redação da Lei nº 515, de 15 de dezembro de 2017.
A Favor
003/2023
DENOMINA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO COMO LUIZ MARTINS DE CARVALHO (SR. LUIZINHO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2022
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
A Favor
005/2023
Atualiza e altera a Lei Municipal 321, de 29 de agosto de 1997 e dá providências correlatas.
Ausência
006/2023
ALTERA A LEI Nº 586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ausência
018/2022
DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTABELE COMPETÊNCIAS DOS SEUS ORGÃOS, DEFINE CARGO EFETIVO, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2022
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA NO EXERCÍCIO PARLAMENTAR.
A Favor
003/2022
Denomina Rua Henrique Viriato de Moura e dá outras providências.
Ausência
022/2022
Altera a Lei nº 447, de 26 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Ausência
026/2022
Dispõe sobre a autorização do Município de São Miguel dos Milagres (Administração Pública Direta) absorver bens móveis dispensáveis e recursos remanescentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
A Favor
025/2022
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte -SMTT, do Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade e do Conselho de Administração do Fundo do Município de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
A Favor
027/2022
Denomina a Rua em Projeto que confronta-se com o campo de futebol do Povoado Toque, passando pela frente das Pousadas Origami e Amendoeira como Rya Dr. Olival de Gusmão Freitas e dá outras providências.
A Favor
028/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A Favor
030/2022
AUTORIZA O RATEIO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A Favor
015/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2028, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE ΛΟ ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,696,42 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS).
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
016/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PERÍCIA MEDICA OFICIAL E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO QUE TRATA O ARTIGO 13 V. 14 DA LEI MUNICIPAL 568/2022 V. DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
012/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL-GCMSMM E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2023
Denomina Rua Jose Marinho Braga e dá outras providencias
A Favor
013/2023
Que sejam tomadas as devidas providências quanto as reivindicações propostas e o abaixo-assinado, anexos, apresentados pela comunidade escolar da Escola de Ensino Fundamental Jaime de Altavila, localizada em Porto da Rua, neste Municipio.
A Favor
020/2023
ALTERA A LEI N° 577/2022, INSTITUI, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY- TURISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 540, DE 01 DE JUNHO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
017/2023
AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 3.675.000,00 (TRÊS MILIIÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.
A Favor
013/2023
ESTABELECE A ESTRUTURAEO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
021/2023
ALTERA O ART. 15, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
A Favor
004/2023
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JUDECI ALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
022/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGIEL DOS MILAGRES/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REALIZAR REPASSES INFERIORES AO DUODECIMO FINADO NA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, SEM QUE VIOLE O INCISO II, DO §2", ARTIGO 29A DA CRFRASS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
A Favor
018/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Povoado Toque
A Favor
010/2023
ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO, POR INICIATIVA DA COMUNIDADE
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, NO POVOADO TONQUE E DE PORTO DA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
003/2024
DENOMINA-SE A PRAÇA MANOEL RITA DA SILVA (NECO RITA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
004/2024
QUE ADOTE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA DENOMINADA DE BENEDITA MARIA DOS SANTOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A Favor
005/2024
QUE ADOTE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE AMADEU, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO, ONDE ESTA SOLICITAÇÃO FOI FEITA PELOS ALUNOS DA DA CRECHE JOÃO AMADEU.
A Favor
003/2024
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSEMILDO FERROS DOS SANTOS.
A Favor
002/2024
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO REZENDE ROCHA
Ausência
004/2024
Promove adequação Orçamentária no âmbito do Município de São Miguel dos Milagres/AL e autoriza alteração o Plano Plurianual para o Biênio 2024/2025 a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 433.464,96 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
A Favor
005/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
007/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2024
EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGIEL DOS MILAGRES/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
A Favor
27/12/2024
Presente
13/11/2024
Presente
16/10/2024
Falta Justificada
20/09/2024
Presente
26/06/2024
Presente
03/06/2024
Presente
15/05/2024
Falta Justificada
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
21/02/2024
Presente
13/12/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
04/11/2023
Presente
18/10/2023
Presente
21/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
23/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
24/05/2023
Presente
10/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
12/04/2023
Falta Injustificada
29/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Presente
28/11/2022
Presente
09/11/2022
Presente
19/10/2022
Falta Injustificada
05/10/2022
Presente
21/09/2022
Presente
19/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
06/09/2022
Presente
24/08/2022
Presente
16/08/2022
Presente
27/06/2022
Presente
27/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
04/05/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Falta Injustificada
23/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
23/02/2022
Falta Injustificada
31/12/2021
Presente
15/12/2021
Presente
09/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
17/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
20/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
22/09/2021
Presente
01/09/2021
Presente
18/08/2021
Presente
05/08/2021
Falta Justificada
30/06/2021
Presente
16/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
24/02/2021
Presente